Política de Privacidade

Na Bom Sucesso Escola Montessoriana, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, o INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DO BOM SUCESSO LTDA – ME, doravante denominada simplesmente como “Bom Sucesso Escola Montessoriana”, inscrita no CNPJ sob o nº 23.103.586/0001-15, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar o meio de contato com você (titular), fazer a matrícula ou rematrícula de seus filhos e/ou dependentes e também como meio de dar opção para a pessoa que deseja trabalhar conosco deixar seu currículo online.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Aba “Fale Conosco”:

• Nome completo (identificação do titular); e
• E-mail e telefone (meios de contato com o titular).

Aba “Seja Montessori > Trabalhe conosco”:

• Nome completo (identificação do titular);
• E-mail e telefone (meios de contato com o titular);
• LinkedIn (opcional); e
• Currículo (para o processo seletivo).

Aba “Área do Aluno > Rematrícula”:

• Dados pessoais do aluno:
  • Nome completo (identificação do titular);
  • Sexo;
  • Cor;
  • Data de nascimento (para identificação da idade do aluno);
  • Nacionalidade (país em que nasceu);
  • Local de nascimento (cidade/estado em que nasceu);
  • Endereço (para fins de localização); e
  • Telefone/celular (meio de contato).

• Dados pessoais da mãe e do pai:
  • Nome (identificação dos pais do titular);
  • CPF e RG (para identificação);
  • Data de nascimento (identificar a idade);
  • Estado civil (relação ao matrimônio);
  • Profissão/empresa (para fins de contato em caso de emergência);
  • Telefone (meio de contato);
  • E-mail (meio de contato); e
  • Endereço (para fins de localização).

• Outros dados do aluno:
  • Atestado médico (para a dispensa das atividades físicas).

• Ficha de saúde do aluno:
  • Problema de visão, audição, epilético, diabético, hemofílico e outros.
  • Alérgico?
  • Grupo sanguíneo/Fator RH
  • Toma medicamento controlado, se sim qual?
  • Qual tipo de medicamento autoriza usar em caso de febre; vômitos; cólica; dor de cabeça; dor de barriga; ouvido; outros.
  • Informar convênio/hospital em caso de acidente ou emergência, autorizando levar o aluno.

• Informações importantes:
  • Informar nomes de pessoas autorizadas a apanhar o aluno na escola;
  • É alérgico a algum antígeno?
  • É alérgico a algum medicamento? Se sim, quais?
  • É portador de diabetes mellitus tipo 1?
  • É portador de doença celíaca?
  • É portador de alguma outra doença crônica?
  • Faz uso de medicamento de uso contínuo? Se sim, quais?
  • Necessidade de cuidado especial?

2. Como coletamos os seus dados?

• Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
  • Aba “Fale Conosco”, onde você vai preencher com os seus dados e enviar a mensagem, nesse campo você poderá também realizar a matrícula;
  • Aba “Seja Montessori > Trabalhe conosco”, onde preencherá com seus dados para concorrer a vaga em aberta; e
  • Aba “Área do Aluno > Rematrícula”, onde o responsável do aluno vai preencher com os dados solicitados para efetivar a rematrícula.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Bom Sucesso Escola Montessoriana a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Bom Sucesso Escola Montessoriana para com seus usuários/alunos, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Bom Sucesso Escola Montessoriana e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da comunicação, sendo impossível sanar as dúvidas, bem como o encerramento do contrato de prestação de serviços educacionais. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Bom Sucesso Escola Montessoriana assegura a seus usuários/alunos seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Bom Sucesso Escola Montessoriana trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Bom Sucesso Escola Montessoriana através dos seguintes meios disponíveis do DPO:

• E-MAIL: secretaria@montessorianabomsucesso.com.br
• TELEFONE: +55 (38) 9.9189-1919

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Bom Sucesso Escola Montessoriana serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Bom Sucesso Escola Montessoriana perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Escola Montessoriana Bom Sucesso reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo e;
• A Escola Montessoriana Bom Sucesso se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança.

Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/aluno.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/aluno, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

O armazenamento dos dados é hospedado de forma segura no banco de dados da empresa que presta serviços à escola: Sponte Educacional, a qual se responsabiliza pelo atendimento integral da Lei Geral de Proteção de Dados em vigor. Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Escola Montessoriana Bom Sucesso não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados, quando for por:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática.

III – Proteção dos direitos da Escola Montessoriana Bom Sucesso em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

A Escola Montessoriana Bom Sucesso não realizada nenhuma transferência internacional de dados de seus clientes.

8. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 06 de junho de 2022.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

9. Responsabilidade

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Escola Montessoriana Bom Sucesso, comprometemo-nos a segui-las.

9.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Escola Montessoriana Bom Sucesso não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Escola Montessoriana Bom Sucesso.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/alunos, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/aluno nos registros necessários para a utilização dos serviços da Escola Montessoriana Bom Sucesso; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/aluno.

10. Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso DPO (Encarregado de Proteção de Dados Pessoais), através dos seguintes canais:

• E-MAIL: secretaria@montessorianabomsucesso.com.br
• TELEFONE: +55 (38) 98827-6956